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Termos Gerais de Utilização

Última atualização: 26 de maio de 2026

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1. Finalidade do website

Este website fornece informações sobre a oportunidade de franchising ArtMoment e permite que os interessados submetam um pedido. O conteúdo destina-se apenas a informação geral. Não constitui uma oferta vinculativa para a celebração de um contrato de franchising, e os números, exemplos e projeções apresentados são meramente ilustrativos e não constituem qualquer garantia de resultados.

2. Sem garantia de aceitação

A submissão de um pedido não cria qualquer direito a um franchising. Cada candidatura é avaliada individualmente, e qualquer parceria é estabelecida apenas através de um contrato de franchising escrito separado, assinado por ambas as partes.

3. Propriedade intelectual

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7. Lei aplicável

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8. Alterações

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9. Contacto

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